Procuradoria Geral

Pedro AzevedoProcurador: Pedro Azevedo

Pedro Azevedo, natural de Porto Alegre, 36 anos de idade, tem uma filha. Formado em direito pela Unisinos (2011), foi Chefe de Gabinete na Procuradoria Geral do Município de Novo Hamburgo, Coordenador Jurídico do Departamento de Licitações em Novo Hamburgo, Diretor de Compras e Licitações e secretário de Administração Interino em Novo Hamburgo. Em Campo Bom, desde 2017, foi Assessor Jurídico do Departamento de Licitações.

 

A assessoria jurídica especial do Município tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; assessora o desenvolvimento das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representa o Município judicial e extrajudicialmente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; coordena a elaboração de defesas e presta informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; supervisiona as defesas em juízo os interesses da Administração; as cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário e Defensoria Pública do Estado.

Horário de Atendimento Localização Telefone

Segunda à Quinta das 12:30 às 18:30

Sexta das 7:30 às 13:30

Av. Independência, 800 – 1º Andar,

Centro - Campo Bom – RS

(51) 3598.8600