Convênios com Estado, União e Congêneres

Convênios com a União

Todas as informações sobre os convênios do Município junto à União estão disponíveis no portal transparência do Governo Federal, para acessar basta clicar no botão  a baixo 

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Convênios com Estado do Rio Grande do Sul

CONVÊNIO SEL Nº 110/2022
OBJETO: MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL KARL HEINZ KOPITTKE
ORIGEM: EDITAL SEL Nº 10/2021 PROGRAMA RECUPERAÇÃO ESPAÇOS ESPORTIVOS
VIGÊNCIA: 24 MESES
REPASSE: R$ 503.000,00
CONTRAPARTIDA: R$ 215.663,53
RECURSOS PRÓPRIOS: R$ 131.370,49
VALOR TOTAL DA OBRA CONTRATO nº 246/2022: R$ 850.034,02
EMPRESA CONTRATADA: TORO ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 45.024.357/0001-48
 
ACESSO ARQUIVOS
  1.  CV 110.2022-EDITAL SEL 10.2021- RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
  2. ANEXO 1 PLANO DE TRABALHO DE MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES
  3. DEPOSITO CONTRAPARTIDA GINÁSIO
  4. NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO CÂMARA
  5. PORTARIA FISCAL
  6.  CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
  7. AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE OBRA 
  8. ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART FISCALIZAÇÃO E ART EXECUÇÃO
  9. 1º BOLETIM DE MEDIÇÃO
  10. 2º BOLETIM DE MEDIÇÃO
  11. COMPROVANTES PGTO MEDIÇÃO 1 E 2
  12. 3º BOLETIM DE MEDIÇÃO
  13. 4º BOLETIM DE MEDIÇÃO
  14. 5º BOLETIM DE MEDIÇÃO
  15. COMPROVANTES DE PAGAMENTO MEDIÇÕES 3,4 E 5
  16. TERMO RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA 

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CONVÊNIO SEL Nº 013/2022
OBJETO: ILUMINAÇÃO EM LED QUADRAS ESPORTIVAS DO PARQUE ARNO KUNZ E PARQUE CEI
ORIGEM: EDITAL SEL Nº 09/2021 PROGRAMA ILUMINA RS
VIGÊNCIA: 24 MESES
REPASSE: R$ 149.500,00
CONTRAPARTIDA: R$ 64.254,61 
VALOR TOTAL DA OBRA CONTRATO nº 223/2022: R$ 210.003,10
ECONOMIA DA LICITAÇÃO: R$ 3.751,51
CONTRAPARTIDA FINAL: R$ 60.503,10
EMPRESA CONTRATADA: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA
CNPJ: 88.268.800/0001-39
 
ACESSO ARQUIVOS:
 
  1. CV 013.2022-EDITAL SEL 09.2021- ILUMINA RS
  2.  ANEXO 1 PLANO DE TRABALHO ILUMINAÇÃO EM LED QUADRAS EPORTIVAS
  3. PORTARIA FISCAL
  4. DEPOSITO CONTRAPARTIDA
  5. NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO RECURSOS CÂMARA
  6. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
  7. TERMO DE INÍCIO DE OBRA
  8. 1º BOLETIM DE MEDIÇÃO
  9. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO 1ª MEDIÇÃO
  10. COMPROVANTE DE PAGAMENTO 1ª MEDIÇÃO
  11. 2º BOLETIM DE MEDIÇÃO
  12. COMPROVANTE PAGAMENTO 2ª MEDIÇÃO
  13. TERMO RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA 

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CONVÊNIO FPE Nº 4240/2021
CONVÊNIO FPE Nº 2021/4240
OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA AV. DOS MUNICÍPIOS (TRECHO ENTRE AV. INTERMUNICIPAL E AV. PORESIDENTE VARGAS)
ORIGEM: EDITAL PP/RS N° 001/2021/SAAM – PROGRAMA PAVIMENTA RS
VIGÊNCIA: 12 MESES
REPASSE: R$ 2.000.000,00
CONTRAPARTIDA: R$ 1.111.676,85 
RECURSOS PRÓPRIOS: R$ 849.337,41
VALOR TOTAL DA OBRA CONTRATO nº 264/2022: R$ 3.961.014,26
EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA
CNPJ: 88.256.979/0001-04
 
ACESSO ARQUIVOS:
 
  1. CONVÊNIO FPE 2021/4240 – PAVIMENTA RS
  2.  ANEXO 1 PLANO DE TRABALHO REVITALIZAÇÃO DA AV. DOS MUNICÍPIOS 
  3. PORTARIA FISCAL
  4. DEPOSITO CONTRAPARTIDA
  5. NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO RECURSOS CÂMARA
  6.  CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
  7. TERMO DE INÍCIO DE OBRA
  8. ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART FISCALIZAÇÃO 
  9. ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART EXECUÇÃO
  10. 1º BOLETIM DE MEDIÇÃO
  11. 2º BOLETIM DE MEDIÇÃO
  12.  TERMO RECEBIMENTO PROVISÓRIO
  13. 3º BOLETIM DE MEDIÇÃO
  14. COMPROVANTES DE PAGAMENTOS 1º E 2º BM 
  15. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO 3ª MEDIÇÃO
  16. 4º BOLETIM DE MEDIÇÃO
  17. TERMO RECEBIMENTO PROVISÓRIO

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Termo de Adesão - Auxílio Emergencial à Gratuidade dos Idosos

O Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas é um aporte de assistência financeira para auxiliar o custeio da gratuidade dos idosos no transporte público coletivo urbano. A medida foi instituída pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.

Mais informações:  https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/mobilidade-e-servicos-urbanos/programas-e-acoes/auxilio-emergencial-a-gratuidade-dos-idosos

Para acessar o TERMO DE ADESÃO do Município de Campo Bom/RS, publicado no Diário Oficial dos Municípios – DOM, basta clicar no botão  abaixo:

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Horário de Funcionamento:
Segunda a Quinta das 12:30 às 18:30
Sexta-feira das 7:30 às 13:30

Av. Independência, 800 – Campo Bom / RS 

CEP 93700-000 / (51) 3598.8600

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