Arquivos para Downloads

Decretos e Portarias

ANO 2024

Até o presente momento não possui arquivo disponivel.

Sala Do Empreendedor

Secretaria De Educação e Cultura

Editais Lei Aldair Blanc

Secretaria De Meio Ambiente

DOCUMENTOS CEMPRA

– Autorização do uso de imagem

– Consulta veterinária

– Decreto CEMPRA

–  Instrução normativa CEMPRA

– Requerimento de castração

– Termo de adoção – CEMPRA

– Termo de consentimento de eutanásia

DOCUMENTOS DE LICENCIAMENTO
  1. Guia de licenciamento
  2. Requerimento para licenciamento ambiental
  3. Declaração de ciência
  4. Formulário para industrias
  5. Formulário de comércio e serviços
  6. Formulário de obra civil
  7. Formulário de loteamentos
  8. Diretrizes técnicas plano arborização
  9. Instrução normativa 1 2020
  10. Lei N° 4.966 plano de arborização urbana
  11. Modelo de Placa de licenciamento  
  12. Modelo de placa de licenciamento PDF
  13. Planilha de resíduos
  14. Declaração de não alteração do processo produtivo
  15. Formulário geradores RSU
  16. Formulário de manejo de vegetação
  17. Formulário de desassoreamento
  18. Formulário de abertura de açude
  19. Formulário ERB
  20. Formulário sítios de lazer
  21. Formulário de criação animal
  22. Formulário cemitério
  23. Formulário de oficina mecânica, centro de desmanche de veículos, chapeação e pintura, lavagem de veículo.
  24. Resolução condema 01-2017
  25. Resolução condema 02-2017
  26. Resolução condema 03-2017
  27. Resolução condema 04-2017
  28. Resolução condema 05-2017
  29. Resolução condema 06-2017
  30. TR EIV
  31. TR LCV
  32. TR EIV simplificado
  33. TR LF
  34. TR meio físico
  35. TR PCA
  36. TR plano de arborização do passeio público
  37. TR PRAD
LEGISLAÇÃO APPs URBANAS

– Diagnóstico sócio ambiental

– Lei 14.285

– Lei 5.357

DOCUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO

– Manual básico do autuado

DOCUMENTOS DE MAPA AMBIENTAL

– Relatório Técnico – MCA de Campo Bom 2019

– Cracterização ambiental de Campo Bom 2019

– Caracterização ambiental de Campo Bom PDF 2019

– Mapa de declividades de Campo Bom 2019

– Mapa de declividades de Campo Bom Imagem 2019

– Zoneamento ambiental de Campo Bom 2019

– Zoneamento ambiental de Campo Bom PDF 2019

– Interesse cultural 2019 

– Interesse cultural PDF 2019

– Mapa hidrográfico de Campo Bom 2019

– Mapa hidrográfico de Campo Bom imagem 2019

Secretaria De Planejamento

Secretaria De Saúde

INFORMAÇÕES GERAIS

– Escalas equipes UBS

– Escalas equipes UPA

– Unidades de saúde

Lista de Medicamentos da Farmácia Municipal

Farmácia Municipal
 
A Farmácia Municipal realiza a dispensação de medicamentos e a orientação sobre seu uso à população. Os medicamentos disponíveis estão listados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Para retirada, necessário apresentar:
  • Receita válida, conforme legislação vigente;
  • Documento de identidade oficial do paciente;
  • Documento de identidade oficial de quem está retirando, se não for o próprio paciente;
  • Cartão SUS do paciente.
O estabelecimento funciona das 08:30 às 18:30 de segunda a sexta-feira, fechando para reunião de equipe apenas nas sextas-feiras das 12:30 às 14:30. 
 
Farmácia de Medicamentos Especiais (FME)
 
A FME, assim como a Farmácia Municipal, realiza a dispensação de medicamentos e a orientação sobre seu uso à população. Todos os medicamentos dispensados são recebidos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e dispensados após deferimento de um Processo Administrativo que deve ser encaminhado pelo próprio paciente ou familiar. A relação dos medicamentos disponibilizados e os documentos necessários podem ser acessados no site: https://farmaciadigital.rs.gov.br/ . A equipe da FME também realiza a orientação dos pacientes sobre o acesso aos medicamentos.
 
O estabelecimento funciona de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00. O estabelecimento não realiza atendimento externo dois dias por mês para retirada de medicamentos em Porto Alegre e para inventário, conforme orientação da SES. As datas são divulgadas aos pacientes com antecedência em cartaz próprio exposto na FME. 
 
Localização e Contato
Ambos estabelecimentos se localizam no Centro Administrativo, na Avenida Independência, N. 800, Bairro Centro, Campo Bom/RS. 
O atendimento à distância é realizado preferencialmente por whatsapp através do número: 05130498753.
 
Lista de Medicamentos disponiveis : CLIQUE AQUI
RELATÓRIOS DE GESTÃO DE SAÚDE

– Plano municipal de saúde 2022-2025

– Programação anual de saúde

– RAG financeiro saúde 2022

– RGA 2022

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

– Conselho municipal de saúde de Campo Bom

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022

– Ata N° 01 de 2022

– Ata N° 02 de 2022

– Ata N° 03 de 2022

– Ata N° 04 de 2022

– Ata N° 05 de 2022

– Ata N° 06 de 2022

– Ata N° 07 de 2022

– Ata N° 08 de 2022

– Ata N° 09 de 2022

– Ata N° 10 de 2022

– Ata N° 11 de 2022

– Ata N° 12 de 2022

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023

– Ata N° 01 de 2023

– Ata N° 02 de 2023

– Ata N° 03 de 2023

– Ata N° 04 de 2023

– Ata N° 05 de 2023

– Ata N° 06 de 2023

– Ata N° 07 de 2023

– Ata N° 08 de 2023

– Ata N° 09 de 2023

– Ata N° 10 de 2023

– Ata N° 11 de 2023

– Ata N° 12 de 2023

ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2024

– Ata N° 01 de 2024

– Ata N° 02 de 2024

Secretaria De Segurança e Trânsito

ANO 2024

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Horário de Funcionamento:
Segunda a Quinta das 12:30 às 18:30
Sexta-feira das 7:30 às 13:30

Av. Independência, 800 – Campo Bom / RS 

CEP 93700-000 / (51) 3598.8600

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